Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

Supremo mantém decreto de expulsão de nigeriano

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 82893) impetrado em favor do nigeriano John Nwolisa.

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.